HC 967882 - DECISAO

HC 967882 - DECISAO

Nos termos da Petição n. 037293 /2025, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 322.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 February 2025
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Homologação
Direito Processual Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência
  2. 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Nos termos da Petição n. 037293 /2025, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 322.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.