HC 970542 - DECISAO

HC 970542 - DECISAO

Nos termos da Petição n. 01136731/2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 217.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 February 2025
Procedural Posture
Petição / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos da Petição n. 01136731/2024.
Legal Topics
Desistência
Regimento Interno (ristj) Desistência

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Petição / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência
  2. 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Nos termos da Petição n. 01136731/2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 217.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos da Petição n. 01136731/2024.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.