REsp 2128426 - DECISAO

REsp 2128426 - DECISAO

Considerando o disposto no art. 34, inciso IX, do RISTJ, o Relator homologou a desistência da parte recorrente quanto ao REsp n.º 2128426/RJ, o que implica a extinção do procedimento recursal; determinou-se que as partes se dirijam ao juízo de origem para as providências que entenderem cabíveis e que, publicada a decisão, se proceda à certificação do trânsito em julgado e à baixa à origem.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 February 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Desistência Homologada E Extinção Do Procedimento Recursal
Outcome
Homologo a desistência da parte recorrente quanto ao REsp n.º 2128426/RJ e extingo o procedimento recursal.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Trânsito Em Julgado, Baixa À Origem
Processo Civil Direito Processual Desistência Homologação Trânsito Em Julgado Baixa À Origem

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso Especial / Desistência Homologada E Extinção Do Procedimento Recursal

Legal Issues

  1. 1 Homologação de desistência de recurso
  2. 2 Extinção do procedimento recursal
  3. 3 Providências após homologação (certificação de trânsito em julgado e baixa à origem)

Ratio Decidendi

Considerando o disposto no art. 34, inciso IX, do RISTJ, o Relator homologou a desistência da parte recorrente quanto ao REsp n.º 2128426/RJ, o que implica a extinção do procedimento recursal; determinou-se que as partes se dirijam ao juízo de origem para as providências que entenderem cabíveis e que, publicada a decisão, se proceda à certificação do trânsito em julgado e à baixa à origem.

Court Disposition

Homologo a desistência da parte recorrente quanto ao REsp n.º 2128426/RJ e extingo o procedimento recursal.

Orders

  • Homologo a desistência da parte recorrente quanto ao REsp n.º 2128426/RJ
  • Extingo o procedimento recursal