HC 949342 - DECISAO

HC 949342 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ, ante a perda do objeto provocada pela ordem de ofício concedida no julgamento do AgRg no REsp 2.069.390/SC.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 February 2025
Procedural Posture
Petição De Desistência / Decisão Homologatória
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Perda Do Objeto, Homologação De Desistência, Ordem De Ofício, Regimento Interno Do STJ
Direito Processual Civil Desistência Perda Do Objeto Homologação De Desistência Ordem De Ofício Regimento Interno Do STJ

Case Brief

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Procedural Posture

Petição De Desistência / Decisão Homologatória

Legal Issues

  1. 1 Pedido de desistência por perda do objeto
  2. 2 Concessão de ordem de ofício no julgamento do Agravo Regimental
  3. 3 Aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ, ante a perda do objeto provocada pela ordem de ofício concedida no julgamento do AgRg no REsp 2.069.390/SC.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.