HC 987706 - DECISAO

HC 987706 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 71, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 March 2025
Procedural Posture
Petição N. 00255081/2025 / Decisão Homologatória
Outcome
Homologado o pedido de desistência.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do STJ Processo Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Petição N. 00255081/2025 / Decisão Homologatória

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 71, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Homologado o pedido de desistência.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 71.
  • Publique-se.