HC 988246 - DECISAO

HC 988246 - DECISAO

Diante do pedido de fl. 109, homologo a desistência do habeas corpus.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação Da Desistência
Outcome
Desistência do habeas corpus homologada.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Habeas Corpus Processo Penal Desistência Homologação

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Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Homologação Da Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de desistência de habeas corpus

Ratio Decidendi

Diante do pedido de fl. 109, homologo a desistência do habeas corpus.

Court Disposition

Desistência do habeas corpus homologada.

Orders

  • Homologo a desistência do habeas corpus.
  • Publique-se e intimem-se.