AREsp 2735079 - DECISAO

AREsp 2735079 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência dos agravos em recurso especial interpostos, nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ, determinando a remessa dos autos ao juízo de origem.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 May 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Agravo Em Recurso Especial, Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência

  1. 1 Homologação de pedido de desistência de agravos em recurso especial
  2. 2 Efeitos processuais da desistência e remessa dos autos ao juízo de origem

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência dos agravos em recurso especial interpostos, nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ, determinando a remessa dos autos ao juízo de origem.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências cabíveis.
  • Publique-se.