AREsp 2735079 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência dos agravos em recurso especial interpostos, nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ, determinando a remessa dos autos ao juízo de origem.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 27 May 2025
- Procedural Posture
- Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência, Agravo Em Recurso Especial, Homologação
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência de agravos em recurso especial
- 2 Efeitos processuais da desistência e remessa dos autos ao juízo de origem
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência dos agravos em recurso especial interpostos, nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ, determinando a remessa dos autos ao juízo de origem.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências cabíveis.
- Publique-se.
Full Case Text
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