RHC 215027 - DECISAO

RHC 215027 - DECISAO

O Tribunal homologou o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
JEFFERSON MARTINS MACHADO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 June 2025
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Outcome
Desistência homologada nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

JEFFERSON MARTINS MACHADO

Procedural Posture

Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência
  2. 2 Aplicação do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

O Tribunal homologou o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Desistência homologada nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.