HC 1025279 - DECISAO

HC 1025279 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência da defesa do paciente prevista no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: LEOMAR FENSKE
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 August 2025
Procedural Posture
Decisão Homologatória De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Regimento Interno Do STJ
Direito Processual Desistência Regimento Interno Do STJ

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

LEOMAR FENSKE

Paciente

Procedural Posture

Decisão Homologatória De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência formulado pela defesa do paciente

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência da defesa do paciente prevista no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente LEOMAR FENSKE às fls. 52/53, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.