RHC 220272 - DECISAO

O pedido de desistência do recorrente foi homologado pelo relator em razão da absolvição e da colocação em liberdade do recorrente, conforme petição acostada.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 04 August 2025
Procedural Posture: Recurso Em Habeas Corpus / Homologação De Desistência
Outcome: Pedido de desistência homologado.
Legal Topics: Desistência, Absolvição, Liberdade

Habeas Corpus Processo Penal Desistência Absolvição Liberdade

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Homologação De Desistência

Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência do recurso
2 Comunicação ao Ministério Público Federal

Ratio Decidendi

O pedido de desistência do recorrente foi homologado pelo relator em razão da absolvição e da colocação em liberdade do recorrente, conforme petição acostada.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

Homologo o pedido de desistência.
Cientifique-se o Ministério Público Federal.