HC 998720 - DECISAO

HC 998720 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ, e determino o arquivamento dos autos.

Parties
Agravante: Agravante
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 July 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada; Arquivamento
Outcome
Desistência homologada; autos arquivados.
Legal Topics
Desistência, Arquivamento, Regimento Interno Do STJ
Direito Processual Penal Desistência Arquivamento Regimento Interno Do STJ

Case Brief

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Parties

Agravante

Agravante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada; Arquivamento

Legal Issues

  1. 1 Desistência de Habeas Corpus
  2. 2 Homologação pelo relator
  3. 3 Arquivamento com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ, e determino o arquivamento dos autos.

Court Disposition

Desistência homologada; autos arquivados.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
  • Determino o arquivamento dos autos.