AREsp 2984282 - DECISAO
Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial interposto nos presentes autos por INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA.
- Parties
- Agravante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 07 August 2025
- Procedural Posture
- Agravo Em Recurso Especial / Desistência Homologada
- Outcome
- Desistência homologada do Agravo em Recurso Especial.
- Legal Topics
- Desistência, Agravo Em Recurso Especial, Homologação
Case Brief
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Parties
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
Agravante
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 Homologação da desistência do Agravo em Recurso Especial
Ratio Decidendi
Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial interposto nos presentes autos por INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA.
Court Disposition
Desistência homologada do Agravo em Recurso Especial.
Orders
- Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial interposto por INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA.
- Publique-se.
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