HC 1013612 - DECISAO

HC 1013612 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do habeas corpus requerido pela Defesa, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Regimento Interno Do STJ, Art. 34, Inciso IX
Habeas Corpus Processo Penal Desistência Homologação Regimento Interno Do Stj, Art. 34, Inciso IX

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Pedido de desistência de habeas corpus e sua homologação

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do habeas corpus requerido pela Defesa, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.