HC 1027935 - DECISAO

Conforme art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência, o que determina a declaração de extinção do presente habeas corpus.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 18 September 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome: Pedido de desistência homologado; habeas corpus declarado extinto.
Legal Topics: Desistência, Homologação, Extinção

Habeas Corpus Desistência Homologação Extinção

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

1 Pedido de desistência da impetração
2 Homologação do pedido com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Conforme art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência, o que determina a declaração de extinção do presente habeas corpus.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; habeas corpus declarado extinto.

Orders

Homologo o pedido de desistência
Declaro extinto o presente habeas corpus