AREsp 3038375 - DECISAO

AREsp 3038375 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência do julgamento do agravo regimental com base no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Agravante: MAGNO ALVES DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 October 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Desistência Do Julgamento Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Agravo Regimental, Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça, Art. 34, Inciso IX
Direito Processual Civil Recursos Desistência Agravo Regimental Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça, Art. 34, Inciso IX

Case Brief

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Parties

MAGNO ALVES DA SILVA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Desistência Do Julgamento Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência do julgamento de agravo regimental
  2. 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência do julgamento do agravo regimental com base no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante MAGNO ALVES DA SILVA às fls. 454, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.