HC 1033653 - DECISAO

HC 1033653 - DECISAO

Nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, a Corte homologou a desistência do agravo regimental comunicada pelo agravante.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 October 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Desistência Homologada
Outcome
Desistência do agravo regimental homologada.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Agravo Regimental
Regimento Interno Direito Processual Desistência Homologação Agravo Regimental

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Regimental / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Desistência de agravo regimental
  2. 2 Homologação nos termos do RISTJ

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, a Corte homologou a desistência do agravo regimental comunicada pelo agravante.

Court Disposition

Desistência do agravo regimental homologada.

Orders

  • Homologo a desistência do agravo regimental interposto.
  • Publique-se.