RHC 226036 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Recorrente: WEVERTON RODRIGUES FILIPE
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 28 November 2025
Procedural Posture: Recurso / Desistência Homologada
Outcome: Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente WEVERTON RODRIGUES FILIPE.
Legal Topics: Desistência, Homologação

Processo Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Homologação

Case Brief

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Parties

WEVERTON RODRIGUES FILIPE

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Desistência Homologada

Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência de recurso
2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente WEVERTON RODRIGUES FILIPE.

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente WEVERTON RODRIGUES FILIPE às fls. 175/180, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.