AREsp 2913071 - DECISAO
O pedido de desistência apresentado por SHIRLEI LEITE TAVARES foi homologado com fundamento nos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC.
- Parties
- Peticionante: SHIRLEI LEITE TAVARES
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 December 2025
- Procedural Posture
- Homologação De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação De Desistência
Case Brief
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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Authorities cited 2 Party arguments 1
Parties
SHIRLEI LEITE TAVARES
Peticionante
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência nos termos do art. 998 do CPC e do art. 34, IX, do RISTJ
Ratio Decidendi
O pedido de desistência apresentado por SHIRLEI LEITE TAVARES foi homologado com fundamento nos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência.
- Publique-se.
Full Case Text
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