HC 1056765 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente CRISPIM DA CONCEICAO DE JESUS às fls. 338, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Paciente: CRISPIM DA CONCEICAO DE JESUS
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 18 December 2025
- Procedural Posture
- Homologação De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência
Case Brief
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Parties
CRISPIM DA CONCEICAO DE JESUS
Paciente
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente CRISPIM DA CONCEICAO DE JESUS às fls. 338, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente CRISPIM DA CONCEICAO DE JESUS às fls. 338, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
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