HC 622532 - DECISAO

HC 622532 - DECISAO

O magistrado homologou o pedido de desistência com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 February 2021
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Processo Regimento Interno Do STJ Desistência Homologação

Case Brief

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Procedural Posture

Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

O magistrado homologou o pedido de desistência com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.
  • Publique-se.