HC 638358 - DECISAO

HC 638358 - DECISAO

Com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologa-se o pedido de desistência formulado às fls. do processo.

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Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 February 2021
Procedural Posture
Petição N. 00035251/2021 / Decisão Homologatória
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Direito Processual Regimento Interno Do STJ Desistência Homologação

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Procedural Posture

Petição N. 00035251/2021 / Decisão Homologatória

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência nos termos do art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologa-se o pedido de desistência formulado às fls. do processo.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 137.
  • P. e I.