HC 646194 - DECISAO

HC 646194 - DECISAO

O pedido de desistência formulado pela defesa do paciente foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 February 2021
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Direito Processual Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência formulado pela defesa do paciente

Ratio Decidendi

O pedido de desistência formulado pela defesa do paciente foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente às fls. 186/187, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.