HC 616248 - DECISAO

HC 616248 - DECISAO

Diante do pedido formulado, homologa-se a desistência requerida com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, provendo-se o arquivamento do feito.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 February 2021
Procedural Posture
Desistência Homologada
Outcome
Desistência homologada; arquivamento do feito.
Legal Topics
Desistência, Arquivamento, Regimento Interno Art. 34, XI
Processo Civil Desistência Arquivamento Regimento Interno Art. 34, XI

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação de desistência
  2. 2 Arquivamento do feito
  3. 3 Aplicação do art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Diante do pedido formulado, homologa-se a desistência requerida com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, provendo-se o arquivamento do feito.

Court Disposition

Desistência homologada; arquivamento do feito.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimações necessárias.