AREsp 1674719 - DECISAO

AREsp 1674719 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do agravo em recurso especial, nos termos dos arts. 998, caput, do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 April 2021
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado; autos remetidos ao juízo de origem.
Legal Topics
Desistência, Agravo Em Recurso Especial
Processo Civil Desistência Agravo Em Recurso Especial

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação do pedido de desistência do agravo em recurso especial

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do agravo em recurso especial, nos termos dos arts. 998, caput, do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; autos remetidos ao juízo de origem.

Orders

  • Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do presente agravo em recurso especial (fls. 554-556), nos termos dos arts. 998, caput, do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ.
  • Remetam-se os autos ao il. Juízo de origem, para as providências cabíveis.