HC 194631 - DECISAO
Verificados os pressupostos objetivos e subjetivos e inexistindo óbice ao acolhimento, homologa-se o pedido de desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Requerente: JORGE LUIS DA SILVA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 15 April 2021
- Procedural Posture
- Pedido De Desistência / Decisão Homologatória
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
JORGE LUIS DA SILVA
Requerente
Procedural Posture
Pedido De Desistência / Decisão Homologatória
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência
Ratio Decidendi
Verificados os pressupostos objetivos e subjetivos e inexistindo óbice ao acolhimento, homologa-se o pedido de desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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