HC 658578 - DECISAO

HC 658578 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência do agravo regimental com fundamento na Petição n. 00410406/2021 e no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 May 2021
Procedural Posture
Agravo Regimental / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência do agravo regimental homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Agravo Regimental
Processo Civil Regimento Interno Do STJ Desistência Homologação Agravo Regimental

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Regimental / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de desistência de agravo regimental
  2. 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência do agravo regimental com fundamento na Petição n. 00410406/2021 e no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência do agravo regimental homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do agravo regimental, formulado à fl. 173.
  • P. e I.