RHC 146666 - DECISAO

RHC 146666 - DECISAO

Nos termos da Petição n. 00473280/2021, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado às fls. 126-128.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 May 2021
Procedural Posture
Petição N. 00473280/2021 / Homologação Do Pedido De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do STJ Processo Civil Desistência Homologação

Case Brief

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Procedural Posture

Petição N. 00473280/2021 / Homologação Do Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência
  2. 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Nos termos da Petição n. 00473280/2021, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado às fls. 126-128.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 126-128, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.