HC 657198 - DECISAO

HC 657198 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do habeas corpus em razão do falecimento do paciente, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 June 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Desistência homologada nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
Legal Topics
Desistência, Homologação, Falecimento Do Paciente
Habeas Corpus Processo Penal Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Homologação Falecimento Do Paciente

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 Desistência de habeas corpus por falecimento do paciente
  2. 2 Homologação da desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do habeas corpus em razão do falecimento do paciente, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Desistência homologada nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Orders

  • Homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Intimem-se.