REsp 1896812 - DECISAO

REsp 1896812 - DECISAO

Atendidos os pressupostos legais, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 278, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 June 2021
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Direito Processual Regimento Interno Do STJ Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência
  2. 2 Aplicação do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Atendidos os pressupostos legais, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 278, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 278, para que produza seus efeitos legais.
  • Após as anotações de praxe, baixem-se os autos à origem.