RHC 144660 - DECISAO

RHC 144660 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Requerente: JOELSON LUDOVICO DE SOUSA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 June 2021
Procedural Posture
Pedido De Desistência / Homologação
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça, Homologação
Direito Processual Desistência Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1
Sign in to unlock

Parties

JOELSON LUDOVICO DE SOUSA

Requerente

Procedural Posture

Pedido De Desistência / Homologação

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.