HC 710153 - DECISAO

HC 710153 - DECISAO

A petição de fl. 27 requer a desistência do habeas corpus sob a alegação de que a Parte Impetrante foi vinculada a processo de número diverso; diante desse pedido, o órgão julgador homologou a desistência.

Source-derived case information.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 December 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Habeas Corpus Processo Penal Desistência Homologação

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

  1. 1 Pedido de desistência do habeas corpus
  2. 2 Alegação de vinculação a processo de número diverso

Ratio Decidendi

A petição de fl. 27 requer a desistência do habeas corpus sob a alegação de que a Parte Impetrante foi vinculada a processo de número diverso; diante desse pedido, o órgão julgador homologou a desistência.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.