RHC 170546 - DECISAO

RHC 170546 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, após a parte requerer a desistência, tendo sido adotado o relatório de fls. 553-557 (e-STJ).

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 February 2024
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação De Desistência, Art. 34, IX, Do Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça
Direitos Humanos Acesso À Justiça Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples Desistência Homologação De Desistência Art. 34, Ix, Do Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça

Case Brief

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Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência
  2. 2 Aplicação do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ
  3. 3 Adoção do relatório e observância do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, após a parte requerer a desistência, tendo sido adotado o relatório de fls. 553-557 (e-STJ).

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.