HC 884788 - DECISAO

HC 884788 - DECISAO

Consoante a petição de fls. 598-601, homologo o pedido de desistência deste habeas corpus.

Source-derived case information.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 April 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Homologo o pedido de desistência deste habeas corpus.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Extinção Do Feito (comunicação)
Habeas Corpus Desistência Homologação Extinção Do Feito (comunicação)

Source-derived case record

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Party arguments 1
Sign in to unlock

Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado

  1. 1 Desistência do habeas corpus
  2. 2 Comunicação de fato ensejador da extinção do feito

Ratio Decidendi

Consoante a petição de fls. 598-601, homologo o pedido de desistência deste habeas corpus.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência deste habeas corpus.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.