HC 903840 - DECISAO

HC 903840 - DECISAO

Homologo a desistência manifestada pelo agravante, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 May 2024
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
Desistência homologada nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.
Legal Topics
Desistência, Agravo Regimental, Homologação
Habeas Corpus Direito Processual Penal Desistência Agravo Regimental Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Desistência do agravo regimental em habeas corpus
  2. 2 Homologação da desistência nos autos do STJ

Ratio Decidendi

Homologo a desistência manifestada pelo agravante, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Desistência homologada nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.