REsp 2149801 - DECISAO

REsp 2149801 - DECISAO

Foi homologada a desistência do recurso especial interposto pelo INST ITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com determinação de publicação e intimação.

Source-derived case information.

Parties
Recorrente: INST ITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 July 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Desistência Homologada
Outcome
Homologo a desistência do recurso especial interposto pelo INST ITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Recurso Especial Desistência Homologação

Source-derived case record

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Party arguments 1
Sign in to unlock

Parties

INST ITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Desistência Homologada

  1. 1 Homologação de desistência de recurso especial

Ratio Decidendi

Foi homologada a desistência do recurso especial interposto pelo INST ITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com determinação de publicação e intimação.

Court Disposition

Homologo a desistência do recurso especial interposto pelo INST ITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.