REsp 2110930 - DECISAO

REsp 2110930 - DECISAO

Nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, o relator homologou o pedido de desistência.

Parties
Beneficiária: RUNA KAROLINE SANDRIN DAROS; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 July 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Homologação, Regimento Interno (art. 34, Ix)
Habeas Corpus Direito Processual Penal Desistência Homologação Regimento Interno (art. 34, Ix)

Case Brief

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Parties

RUNA KAROLINE SANDRIN DAROS

Beneficiária

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência em habeas corpus
  2. 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, o relator homologou o pedido de desistência.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência
  • Publique-se