HC 941828 - DECISAO

HC 941828 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 511, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

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Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 September 2024
Procedural Posture
Petição / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos da Petição n. 00820651/2024, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do STJ Desistência Homologação

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Procedural Posture

Petição / Homologação De Desistência

  1. 1 Homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 511, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos da Petição n. 00820651/2024, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.