HC 936504 - DECISAO
Nos termos da Petição n. 00839675/2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 170.
Source-derived case information.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 26 September 2024
- Procedural Posture
- Desistência Homologada
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 170, nos termos da Petição n. 00839675/2024 e do art. 34, inciso IX, do RISTJ.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação, Petição
Direito Processual Regimento Interno Do STJ Desistência Homologação Petição
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Procedural Posture
Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência
Ratio Decidendi
Nos termos da Petição n. 00839675/2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 170.
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 170, nos termos da Petição n. 00839675/2024 e do art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Orders
- Publique-se.
- Intime-se.
Full Case Text
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1 paragraphs
DECISÃO Nos termos da Petição n. 00839675/2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 170 . Publique-se. Intime-se. EMENTA