HC 946229 - DECISAO

HC 946229 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pelo impetrante com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

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Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 October 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência
Habeas Corpus Desistência

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Pedido de desistência do habeas corpus
  2. 2 Homologação do pedido com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pelo impetrante com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.