RHC 207485 - DECISAO

RHC 207485 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 349 com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, nos termos da Petição n. 01133334/2024.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 December 2024
Procedural Posture
Petição N. 01133334/2024 / Homologação De Pedido De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do STJ Direito Processual Desistência Homologação

Case Brief

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Procedural Posture

Petição N. 01133334/2024 / Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 349 com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, nos termos da Petição n. 01133334/2024.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.