RHC 212549 - DECISAO

RHC 212549 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 158 com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 March 2025
Procedural Posture
Petição / Homologação De Desistência
Outcome
Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 158, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Legal Topics
Desistência, Homologação De Desistência, Petição
Regimento Interno Do STJ Direito Processual Desistência Homologação De Desistência Petição

Case Brief

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Procedural Posture

Petição / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 158 com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 158, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.