RHC 220272 - DECISAO

RHC 220272 - DECISAO

O pedido de desistência do recorrente foi homologado pelo relator em razão da absolvição e da colocação em liberdade do recorrente, conforme petição acostada.

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Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 August 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Absolvição, Liberdade
Habeas Corpus Processo Penal Desistência Absolvição Liberdade

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Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Homologação De Desistência

  1. 1 Homologação de pedido de desistência do recurso
  2. 2 Comunicação ao Ministério Público Federal

Ratio Decidendi

O pedido de desistência do recorrente foi homologado pelo relator em razão da absolvição e da colocação em liberdade do recorrente, conforme petição acostada.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Cientifique-se o Ministério Público Federal.