AREsp 2984282 - DECISAO

AREsp 2984282 - DECISAO

Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial interposto nos presentes autos por INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA.

Source-derived case information.

Parties
Agravante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 August 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Desistência Homologada
Outcome
Desistência homologada do Agravo em Recurso Especial.
Legal Topics
Desistência, Agravo Em Recurso Especial, Homologação
Processo Civil Desistência Agravo Em Recurso Especial Homologação

Source-derived case record

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Party arguments 1
Sign in to unlock

Parties

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação da desistência do Agravo em Recurso Especial

Ratio Decidendi

Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial interposto nos presentes autos por INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA.

Court Disposition

Desistência homologada do Agravo em Recurso Especial.

Orders

  • Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial interposto por INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA.
  • Publique-se.