RHC 233630 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do Recurso em Habeas Corpus n. 233.630/PE e reconheço a comunicação da defesa sobre o fato que ensejou a extinção do feito.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 07 April 2026
Procedural Posture: Recurso Em Habeas Corpus / Homologação Da Desistência; Extinção Do Feito
Outcome: Pedido de desistência homologado; feito extinto.
Legal Topics: Desistência, Extinção Do Feito, Homologação

Habeas Corpus Direito Processual Penal Desistência Extinção Do Feito Homologação

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Homologação Da Desistência; Extinção Do Feito

Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência de recurso em habeas corpus
2 Comunicação pela defesa de fato ensejador da extinção do feito

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do Recurso em Habeas Corpus n. 233.630/PE e reconheço a comunicação da defesa sobre o fato que ensejou a extinção do feito.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; feito extinto.

Orders

Homologo o pedido de desistência do Recurso em Habeas Corpus n. 233.630/PE.
Publique-se e intimem-se.