HC 1085582 - DECISAO

O pedido de desistência formulado pela defesa do paciente foi homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Paciente: WESLEY ROCHA DOS SANTOS
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 08 April 2026
Procedural Posture: Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome: Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente WESLEY ROCHA DOS SANTOS à fl. 82, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics: Desistência, Homologação, Regimento Interno Do STJ, Art. 34, Inciso IX

Processo Penal Desistência Homologação Regimento Interno Do Stj, Art. 34, Inciso IX

Case Brief

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Parties

WESLEY ROCHA DOS SANTOS

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência formulado pela defesa do paciente
2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

O pedido de desistência formulado pela defesa do paciente foi homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente WESLEY ROCHA DOS SANTOS à fl. 82, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

Publique-se.