REsp 2267595 - DECISAO

REsp 2267595 - DECISAO

Homologo a desistência do Recurso Especial interposto nos presentes autos por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Parties
Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 May 2026
Procedural Posture
Recurso Especial / Desistência Homologada
Outcome
Desistência do Recurso Especial homologada.
Legal Topics
Desistência

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Desistência Homologada

  1. 1 Homologação da desistência do Recurso Especial

Ratio Decidendi

Homologo a desistência do Recurso Especial interposto nos presentes autos por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Court Disposition

Desistência do Recurso Especial homologada.

Orders

  • Homologo a desistência do Recurso Especial interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
  • Publique-se.