RHC 236087 - DECISAO

RHC 236087 - DECISAO

O pedido de desistência formulado à fl. 408 foi homologado com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 May 2026
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Processual Regimento Interno Do STJ Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência
  2. 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

O pedido de desistência formulado à fl. 408 foi homologado com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 408.
  • Publique-se.