HC 1094450 - DECISAO

HC 1094450 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 154 com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 May 2026
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação De Desistência
Regimento Interno Do STJ Direito Processual Desistência Homologação De Desistência

Case Brief

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Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência
  2. 2 Fundamentação no art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 154 com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.