AREsp 2987030 - DECISAO

AREsp 2987030 - DECISAO

Como o agravante informou a homologação do pedido de desistência da ação nos autos de origem, o recurso ficou prejudicado por perda de objeto.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 August 2025
Procedural Posture
Recurso / Decisão
Outcome
Recurso prejudicado por perda de objeto; baixa dos autos determinada.
Legal Topics
Desistência Da Ação, Perda De Objeto, Baixa Dos Autos, Homologação
Processo Civil Desistência Da Ação Perda De Objeto Baixa Dos Autos Homologação

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência da ação
  2. 2 Prejudicial do recurso por perda de objeto em razão da desistência

Ratio Decidendi

Como o agravante informou a homologação do pedido de desistência da ação nos autos de origem, o recurso ficou prejudicado por perda de objeto.

Court Disposition

Recurso prejudicado por perda de objeto; baixa dos autos determinada.

Orders

  • Julgado prejudicado o recurso por perda de objeto.
  • Determino a baixa dos autos.