REsp 2148830 - DECISAO

REsp 2148830 - DECISAO

Homologo a desistência do recurso especial formulada às fls. 177, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, c/c o art. 998, caput, do CPC, determinando que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos solicitados pelo peticionário.

Parties
Recorrente: ARNALDO THA JUNIOR
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 October 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome
Desistência do recurso especial homologada; perda do objeto reconhecida nos termos solicitados; determinação de arquivamento e comunicação das partes.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Perda Do Objeto, Arquivamento
Processo Civil Processo Nos Tribunais Superiores Desistência De Recurso Perda Do Objeto Arquivamento

Case Brief

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Parties

ARNALDO THA JUNIOR

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Declaração de perda do objeto do Recurso Especial
  2. 2 Homologação da desistência do recurso especial
  3. 3 Determinação de arquivamento

Ratio Decidendi

Homologo a desistência do recurso especial formulada às fls. 177, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, c/c o art. 998, caput, do CPC, determinando que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos solicitados pelo peticionário.

Court Disposition

Desistência do recurso especial homologada; perda do objeto reconhecida nos termos solicitados; determinação de arquivamento e comunicação das partes.

Orders

  • Homologo a desistência do recurso especial formulada às fls. 177, nos termos solicitados por ARNALDO THA JUNIOR, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.
  • Publique-se.